O
superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com
microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou
nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a
proposta.
A carta é
resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na
quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com
microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.
A razão citada
pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se
enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do
INSS.
“Concordo [com
a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto
tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que
toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o
superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Baixa
renda
O casal João
Batista Bezerra, de 54 anos, e Nadja Cristina Gomes Bezerra, de 42 anos, pais
de Alice, de 4 meses, se enquadra no perfil de baixa renda, mas não no do
Benefício de Prestação Continuada. Ele trabalha com limpeza de aviões, e ela
era atendente de telemarketing até ser afastada, por depressão. Como entrou de
licença maternidade, deixou de receber auxílio-doença, e agora, para acessar o
benefício novamente (desta vez para acompanhar a bebê), precisa agendar outra
perícia do INSS.
"Vão ser
meses sem receber. Meu marido ganha pouco. Ate lá, como vamos aguentar tanto
gasto", desespera-se, ao contar a história para a neuropediatra da
Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Vanessa Van der Linden,
durante a primeira de duas consultas que Alice teria, em instituições
diferentes, na última quinta-feira passada.
Para criar a
pensão, a proposta se espelha em um caso de contaminação ocorrido em Caruaru,
interior de Pernambuco, há uma década. Cerca de 90 famílias passaram a receber
um benefício especial, pago pela Previdência Social, porque membros da família
que faziam hemodiálise morreram ou tiveram limitações permanentes depois que a
água usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente,
ainda restam 55 pensões. “Pelo menos, do meu conhecimento, é o único caso.”
Atualmente, os
recursos do Benefício de Prestação Continuada não saem do orçamento da
Previdência Social, mas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS). Caso fosse criado o benefício especial, Rolney Tosi não sabe se a
pensão passaria para o INSS. “Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender
de como vão fazer a lei.”
Acesso
ao benefício
O Benefício de
Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade,
desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e
atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo, e
não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.
Para acessar o
benefício, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que
vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento imposto à
pessoa. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar
atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br).
