Vladimir
Platonow
A
possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo
para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por
meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa
nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água,
organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e
autoridades sobre o assunto.
“Todas
as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e
modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso
Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte
apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o
Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o
bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do
esperado”, disse Benjamin.
O
evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se
realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá
cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.
“É
um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos
fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas
grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão
morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no
Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa
situação”, disse Benjamin.
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas
não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no
encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério
Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz
parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas
leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.
Parlamentarismo JA.
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