segunda-feira, 26 de junho de 2017

Gilmar Mendes diz que não se sente constrangido em relatar inquérito de Aécio


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que não se considera impedido ou constrangido de relatar um dos inquéritos que investigam o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro respondeu rapidamente às perguntas de jornalistas após fazer uma palestra em um evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Saiba mais:

Mendes foi gravado em uma ligação telefônica feita pela Polícia Federal em que Aécio pede que o ministro interceda no Senado para facilitar a aprovação de um projeto de lei. O conteúdo da conversa foi divulgado por veículos da imprensa. O caso motivou um pedido, por parte de juristas, de impeachment de Gilmar Mendes.

Aécio responde no STF a dois inquéritos abertos a partir das delações premiadas dos executivos do Grupo JBS. Um deles trata do crime de lavagem de dinheiro e o outro de corrupção e obstrução da Justiça. 

Em maio, o senador foi afastado das funções legislativas, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na última semana, o STF adiou o julgamento sobre a prisão de Aécio e determinou a soltura da irmã e do primo do senador afastado, investigados na mesma operação.

Poderes
Durante sua palestra, Mendes também criticou o que chamou de “distorções” causadas pela autonomia do Ministério Público em relação aos outros Poderes. “Os funcionários do Rio de Janeiro não estão recebendo salário, exceto os dos Poderes fortes: Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Nós fizemos uma modelagem com o propósito de chegar a autonomia administrativa e financeira, mas isso não era soberania”, disse.


Os salários dos servidores ativos e inativos estão sendo depositados com atraso, mas uma liminar tinha garantido preferência a algumas categorias para receber as remunerações devidas. Na última segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro depositou R$ 50 milhões referentes ao salário de abril para os servidores públicos que ainda não tinham recebido seus vencimentos.

Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube lançam grupo de combate ao terrorismo

As empresas de tecnologia da informação Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube anunciaram nesta segunda-feira (26) que formaram um grupo para combater o terrorismo através de um trabalho conjunto, da promoção de pesquisas e da colaboração com outras organizações e instituições. A informação é da agência EFE.

A coalizão empresarial, chamada Fórum Global da Internet para Combater o Terrorismo (Global Internet Forum to Counter Terrorism), ajudará a transformar as quatro empresas em espaços "hostis aos terroristas e aos extremistas violentos", afirmaram fontes do Twitter e do YouTube em diferentes comunicados postados em seus blogs corporativos.

O novo grupo desenvolverá seu trabalho a partir de iniciativas como o Fórum Europeu de Internet ou a base de dados compartilhada de "hashes" (impressões digitais específicas de cada arquivo) que seus integrantes desenvolveram em dezembro do ano passado.

"A propagação do terrorismo e do extremismo violento é um problema global e um desafio crucial para todos nós", indicou o fórum, que ressaltou que as suas "políticas e práticas de eliminação" de conteúdos extremistas mostram "posturas firmes".

Maior impacto
"Acreditemos que trabalhando lado a lado e compartilhando os melhores elementos tecnológicos e operacionais dos nossos esforços individuais, podemos ter um maior impacto sobre a ameaça do conteúdo terrorista na rede", declararam.

Ainda que o campo de ação do Fórum Global  possa variar em função das sempre "mutáveis táticas de terrorismo e extremismo", o mesmo se centrará essencialmente em fornecer soluções tecnológicas, promover a pesquisa e compartilhar conhecimentos sobre o assunto.

As empresas planejam trocar experiências, desenvolver técnicas de detecção e classificação de conteúdos sensíveis e definir métodos de aviso transparente para sua eliminação. A investigação que a coalizão de empresas promoverá tem por objetivo nutrir as iniciativas destinadas a restringir  discursos terroristas ou extremistas, bem como dar fundo às decisões técnicas ou de políticas que girem em torno da eliminação desses conteúdos.

O grupo compartilhará informação com especialistas em contraterrorismo, e também com governos, grupos civis, instituições acadêmicas e empresas, para "aprender lado a lado sobre o assunto". Neste sentido, estabelecerá uma rede de intercâmbio de colaboração com o Escritório de Contraterrorismo do Conselho de Segurança da ONU e da iniciativa ICT4Peace [ONG voltada para a proteção da dignidade humana através da Tecnologia da Informação e Comunicação – ICT].

Junto a estas duas organizações, o Fórum Global da Internet para Combater o Terrorismo anunciou que promoverá uma série de oficinas de aprendizagem no Vale do Silício (EUA) e outros locais.


As quatro empresas líderes da internet aproveitarão também suas iniciativas existentes destinadas a combater os discursos de ódio na rede mundial para "empoderar e formar organizações civis ou indivíduos que possam dedicar-se a um trabalho similar".

Piloto de avião interceptado com cocaína diz ter decolado de fazenda de Maggi


O piloto do avião interceptado no início da tarde deste domingo (25), pela Força Aérea Brasileira (FAB), no município de Jussara (GO), disse que decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT), segundo nota da Aeronáutica divulgada hoje (26). A fazenda é de propriedade do grupo Amaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. 

Saiba mais:

De acordo com a Aeronáutica, o local exato da decolagem será investigado.

"O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que as informações sobre o local de decolagem da aeronave, matrícula PT-IIJ, interceptada no domingo (25/06), foram fornecidas pelo próprio piloto durante a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo. A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial", diz comunicado da FAB.

Em nota, o grupo Amaggi disse que o "local exato da decolagem da aeronave interceptada ainda será objeto da devida investigação, uma vez que a procedência divulgada até então foi apenas declarada pelo piloto durante abordagem do policiamento áereo". A empresa nega qualquer ligação com a aeronave e não emitiu autorização para pouso ou decolagem em uma das duas pistas. A Fazenda Itamarati tem 11 pistas, conforme o grupo, autorizadas para pousos eventuais, usadas para operação de aviões agrícolas, e que não demandam vigilância permanente. De acordo com o grupo, a região de Campo Novo do Parecis "tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia". 

Interceptação
O bimotor foi interceptado por um avião A-29 Super Tucano da FAB, como parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto Polícia Federal e órgãos de segurança pública. De acordo com nota divulgada neste domingo pela Aeronáutica, o avião tinha como destino a cidade de Santo Antonio Leverger (MT). Ninguém foi preso até o momento.

A Polícia Militar (PM) de Goiás informou que o avião interceptado  levava 653,1 quilos de cocaína. A informação inicial era de cerca de 500 quilos de cocaína. Segundo a corporação, foi a maior apreensão da droga no estado. O volume foi avaliado em R$ 13 milhões e, após o refino, poderia quintuplicar a quantidade inicial.

A PM não informou quem é o dono do avião e a origem da droga. Em consulta ao site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o bimotor PT-IIJ aparece em nome de Jeison Moreira Souza.

O piloto da FAB comandou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). Inicialmente, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas ao invés de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto da FAB novamente ordenou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu, sendo classificado como hostil.

O A-29 da FAB executou um tiro de aviso para forçar o piloto a cumprir as determinações e voltou a comandar o pouso obrigatório. O bimotor novamente não respondeu e pousou na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás.
Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e fez buscas no local. O avião interceptado será removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. Ninguém foi preso. A droga apreendida irá para a Polícia Federal em Goiânia, que vai conduzir as investigações.

Desde o início do ano, a polícia goiana apreendeu 13,5 toneladas de entorpecentes.
Íntegra da nota do grupo Amaggi:

A respeito das informações divulgadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) no último domingo (25) dando conta da interceptação de uma aeronave carregada de entorpecentes que teria decolado de uma pista localizada na fazenda Itamarati, arrendada pela AMAGGI, a companhia vem a público informar que:

a) Após a divulgação inicial de informações sobre o incidente, a própria FAB publicou nota na tarde desta segunda-feira (26) esclarecendo que o local exato da decolgaem da aeronave interceptada ainda será objeto da devida investigação, uma vez que a procedência divulgada até então foi apenas declarada pelo piloto durante abordagem do policiamento aéreo;

b) A empresa tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e aguarda o desenrolar das investigações sobre a propriedadeda aeronave e as circunstâncias exatas em que ela - conforme afirmou a FAB preliminarmente - teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado a partir de uma de suas pistas:

c) A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas;

d) Localizada em Campo Novo do Parecis, a parte arrendada pela AMAGGI na Fazenda Itamarati conta com 11 pistas autorizadas para pouso eventual (apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente) localizadas em pontos esparsos de 54,3 mil hectares de extensão;

e) A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia;

f) Tal vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região. Em abril deste ano a AMAGGI chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal (PF), quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 kg de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da AMAGGI, a qual resultou bem-sucedida.


A AMAGGI se coloca à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível às investigações do caso.

Declarações de Palocci sobre possível delação soaram mais como ameaça, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro não levou a sério a manifestação do ex-ministro Antonio Palocci de que estaria disposto a colaborar com a Operação Lava Jato. A declaração do ex-ministro foi feita durante audiência no dia 20 de abril na qual foi interrogado na condição de réu. Na ocasião, ele disse que era inocente e que teria "nomes, endereços e operações realizadas" que poderiam render "mais um ano de trabalho" à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).

Na sentença publicada nesta segunda-feira (26) em que condena Palocci a mais de 12 anos de prisão, Moro recuperou o assunto. Segundo o juiz, as declarações do ex-ministro "soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça".

Moro escreveu, ainda, que Palocci "é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas", que poderia influir "indevidamente" no processo. Por isso, segundo o juiz, o ex-ministro deverá permanecer preso mesmo que decida recorrer da condenação em primeira instância.


A defesa de Antonio Palocci afirmou que o ex-ministro tinha interesse em colaborar com a investigação. Para os advogados, tomar a manifestação do réu como uma ameaça a terceiros foi uma "dedução" de Moro. Eles disseram, ainda, que irão recorrer da sentença.

Reforma trabalhista entra na última etapa antes da votação no plenário do Senado

O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho.

Na semana passada, após uma reunião tumultuada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Jucá e os senadores de oposição conseguiram fechar um acordo. Os parlamentares concordaram que o relatório do peemedebista fosse apenas lido e que a votação do texto, favorável à constitucionalidade da proposta, ficasse para a reunião desta quarta-feira (28). Antes, porém, a oposição garantiu amanhã (27) a realização de mais uma rodada de audiências públicas com especialistas favoráveis e contrários ao texto. Entre os seis convidados que estão na pauta está o juiz do Trabalho Marlos Melek e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Também ficou acertado que antes da votação do relatório de Jucá, na quarta-feira, todos os votos em separado serão lidos entre 10h e 16h. O voto em separado é um voto divergente ao do relator da matéria. Até a publicação desta reportagem, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) já haviam apresentado seus votos contrários à proposta. Entretanto, até o fim da discussão na CCJ outros podem ser apresentados por membros da comissão.

Longo debate
A expectativa é que de que a votação do relatório do senador Romero Jucá seja bastante demorada, já que depois das leituras dos votos em separado, cada senador terá até 10 minutos de fala. Vencida essa etapa, será a vez dos líderes de partidos encaminharem a votação - para isso cada um terá cinco minutos.

“Acredito que a votação entrará pela madrugada até pelo debate que vamos fazer. É natural, é do processo democrático que todos expressem suas convicções e divergências. Mas vamos esgotar esse tema na Comissão de Justiça na quarta-feira”, avaliou o senador Ricardo Ferraço, que relatou a proposta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos (CAS). Na primeira, o relatório dele foi aprovado. Na segunda, foi rejeitado e aprovado o voto em separado do senador Paim.

Ainda animados com a rejeição do relatório do senador Ferraço por um voto na CAS, a oposição espera conseguir o mesmo com o parecer de Romero Jucá na CCJ. Mas, mesmo que o relatório oficial seja derrotado, a discussão segue para o plenário da Casa. A proposta só seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejeição do relatório pela inconstitucionalidade. Como o voto do relator favorável à matéria já é conhecido, não há chance de arquivamento da proposta.

Votação final
Depois de votada na CCJ a proposta de reforma trabalhista estará pronta para deliberação em plenário, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira. Lá, todos os pareceres das comissões servirão apenas para balizar as discussões. O debate, desta vez com todos os senadores, recomeça. Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.

A proposta
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não tenha que voltar para análise pela Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer nenhuma mudança de mérito no texto. Para acelerar a tramitação nas duas comissões em que relatou a matéria, o senador Ferraço se posicionou pela aprovação do projeto assim como foi votado pelos deputados e rejeitou todas as emendas apresentadas pelos senadores. Em seus relatórios o senador ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.


Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

Balance da economia brasileira 26/06/2017


Índice de Confiança do Consumidor recua 1,9 ponto entre maio e junho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) recuou 1,9 ponto em junho, na comparação com o mês anterior, e chegou a 82,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A FGV acredita que a piora da confiança pode ser reflexo do aumento da incerteza política depois de 17 de maio.

As percepções dos consumidores tanto em relação à situação atual quanto em relação ao futuro apresentaram resultados inferiores aos registrados no mês anterior. O Índice da Situação Atual, que avalia o presente, teve sua terceira queda consecutiva (0,4 ponto), ao passar de 70,5 para 70,1 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores brasileiros em relação aos próximos meses e que havia se recuperado em maio, recuou 2,9 pontos e atingiu 91,7 pontos.

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia para 0,39%

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia, este ano, pela terceira vez seguida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,40% para 0,39%.

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi reduzida pela quinta vez consecutiva, de 2,20% para 2,10%. Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela quarta vez seguida, ao passar de 3,64% para 3,48%, este ano. Para 2018, a estimativa caiu de 4,33% para 4,30% no terceiro ajuste consecutivo. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

Para as instituições financeiras, a taxa Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dívida pública sobe 0,26% em maio para R$ 3,25 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em maio. O estoque da dívida subiu 0,26%, passando de R$ 3,244 trilhões, em abril, para R$ 3,253 trilhões, em maio, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,22%, ao passar de R$ 3,123 trilhões para R$ 3,130 trilhões, devido aos gastos com juros, no valor de R$ 25,67 bilhões, compensados pelo resgate líquido, no valor de R$ 18,74 bilhões.

Intenção de Consumo das Famílias cai 0,7% entre maio e junho

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,7% na passagem de maio para junho deste ano, chegando a 77,1 pontos. Apesar disso, o indicador teve aumento de 12,3% na comparação com junho de 2016, segundo dados divulgados hoje (26).
O indicador é calculado com base em uma escala de zero a 200 pontos, em que a pontuação abaixo de 100 mostra que o consumidor está insatisfeito.

Na comparação com maio, quatro dos sete componentes da Intenção de Consumo tiveram queda: a avaliação das pessoas em relação ao seu emprego atual (-1,2%), à perspectiva profissional (-2,3%), à renda atual (-1,7%) e às compras a prazo (-0,9%).
Por outro lado, tiveram aumento as avaliações dos consumidores em relação ao seu nível de consumo atual (2,8%), a perspectiva de consumo (0,6%) e ao momento para a compra de bens duráveis (0,2%).

Vendas do comércio lojista da cidade do Rio caem 5,2% em maio

As vendas do comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro recuaram 5,2% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2016, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). O estudo aponta que esse foi o pior mês de maio dos últimos quatorze anos.

No acumulado dos cinco meses (janeiro/maio) as vendas também recuaram 7,9% em comparação com o mesmo período de 2016. Em maio, em relação ao mês anterior (abril), houve um aumento de 6,8%. Foram ouvidos cerca de 500 estabelecimentos comerciais.

Aumenta o número de cheques devolvidos por falta de fundos

A taxa de devolução de cheques por falta de fundos no país passou de 2,14%, em abril, para 2,15%, em maio último, em relação ao total de documentos compensados no período, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No acumulado dos cinco primeiro meses, o percentual alcançou 2,18%.
Foram devolvidos 958.819 cheques por insuficiência de saldo, de um total de 44.575.586 compensados. No último mês de abril, foram registradas 815.503 devoluções de um total de 38.068.259 compensados.


Em nota, os economistas da Serasa Experian disseram que a inadimplência com cheques reflete a atuação de forças antagônicas que se anulam no curto prazo. "Por um lado, há a redução da inflação e dos juros, que favorece o recuo dos índices de inadimplentes, mas, por outro lado, o elevado nível de desemprego no país acaba atuando na direção contrária, pressionando para cima a inadimplência”.

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Dag Vulpi

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