quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Deputados podem votar hoje novo sistema eleitoral e financiamento de campanha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16).

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Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao plenário. Entre os pontos em discussão está o modelo de voto majoritário, conhecido como distritão, e a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG), os deputados estão estudando mudanças no fundo. De acordo com o substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP), que foi aprovado na comissão especial, o Fundo seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita líquida do orçamento fechado no mês de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilhões.

Os deputados devem aprovar a criação do fundo e deixar a definição do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Eles também querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os líderes também cogitam pautar, ainda hoje no plenário, a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias, de novas regras para acesso ao fundo partidário e do tempo de propaganda na rádio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discussão e votação na comissão especial.

Rodrigo Maia deve receber também o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideranças do Senado, que deve apreciar a proposta após a votação na Câmara.

O objetivo é garantir que o que for aprovado na Câmara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos também devem se reunir ao longo do dia para definirem estratégias em torno da votação da PEC.

Republicanos criticam Trump por culpar "os dois lados" em Charlottesville


Importantes figuras do Partido Republicano criticaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por culpar "os dois lados" pela violência ocorrida no fim de semana em Charlottesville, na Virgínia, onde um neonazista atropelou uma multidão que protestava contra manifestações racistas. Uma mulher morreu. As informações são da agência de notícias EFE.

Nesta terça-feira (15), Trump postou um tweet com ênfase especial na responsabilidade da esquerda por, segundo ele, ter atacado os neonazistas. Durante uma coletiva de imprensa, Trump questionou uma jornalista: "O que acontece com a alt-left [esquerda alternativa] que atacou o que a senhora chama de alt-right [direita alternativa, racista]? Eles têm alguma culpa?".

O presidente da Câmara dos Representantes e terceira autoridade do país, Paul Ryan, criticou a "ambiguidade moral" neste conflito.

"Devemos ser claros. A supremacia branca é repulsiva. Este fanatismo é contrário a tudo o que este país representa. Não pode haver ambiguidade moral", disse Ryan também no Twitter.

As críticas também vieram do Senado, com o veterano e ex-candidato presidencial John McCain, que rejeitou colocar neonazistas e antifascistas no mesmo saco, assim como fez Trump.

"Não há equivalência moral entre racistas e americanos que se levantam para desafiar o ódio e a intolerância. O presidente dos Estados Unidos deveria dizê-lo", escreveu McCain na mesma rede social.

Seguindo a mesma linha de McCain, o governador de Ohio e ex-rival de Trump nas primárias republicanas, John Kasich, disse que não há equivalência possível entre os dois grupos: "Não há equivalente moral aos simpatizantes nazistas. Não pode haver lugar nos EUA, nem no Partido Republicano, para o racismo, antissemitismo, o ódio e o nacionalismo branco. Ponto".

As palavras de Trump foram bem recebidas pela extrema-direita americana e o histórico dirigente do Ku Klux Klan, David Duke, enalteceu o presidente por "dizer a verdade" sobre o ocorrido em Charlottesville e condenar os terroristas "de esquerda".

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral


A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.

Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

Financiamento privado e coletivo
Ainda nesta terça-feira, após o encerramento da votação da PEC 77/03, os deputados podem retomar a análise de um projeto de lei ordinária que altera a legislação eleitoral e partidária que está sob análise em outra comissão especial que trata da reforma política. Cândido também é relator desta comissão.

O deputado apresentou no semestre passado três relatórios parciais, dos quais dois já foram aprovados pela comissão. O primeiro propõe a regulamentação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular.

O segundo relatório já apreciado pela comissão uniformiza em 4 meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.

O terceiro é o que está pendente de votação e trata das novas regras para financiamento privado das campanhas eleitorais. De acordo com o voto do relator, as doações de pessoas físicas em dinheiro ficam fixadas, em 2018, a 10% dos rendimentos brutos do doador.

Limite
O valor não pode ultrapassar o total de R$ 10 mil para cada cargo em disputa. Há ainda a previsão de coleta de recursos por meio do chamado crowdfundig, financiamento coletivo na internet.

Na última versão protocolada pelo relator, também figura a proposta de criação da habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar o processo de registro dos candidatos para dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes das datas do pleito.

Nesse período de pré-registro, o candidato pode ser atingido pela Lei da Ficha Limpa. O projeto também prevê a possibilidade de propaganda eleitoral paga na internet.

As mudanças eleitorais analisadas nesta comissão serão apresentadas por meio de projeto de lei, por não envolverem alterações na Constituição. O projeto também deve ser apreciado em plenário

Fim das coligações
A Câmara ainda tem uma terceira comissão especial que analisa mudanças no sistema político-eleitoral e deve voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17). É a comissão da Proposta de Emenda à Constituição – PEC - 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.

A relatora proposta é a deputada Sheridan (PSDB-RR), que apresentou o parecer na última semana. O projeto substitutivo apresentado pela parlamentar prevê a formação da federação de partidos que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.
O substitutivo estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outro ponto que Sheridan incorporou à proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.

Cláusula de desempenho
De acordo com o substitutivo elabora pela deputada, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados , terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão eleger pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2%, em 2022, e a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.
Os membros da comissão devem voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17), depois de respeitado o prazo de duas sessões no plenário em cumprimento ao pedido de vista coletivo feito na semana passada pelos deputados.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que pelo menos o conjunto de propostas da reforma política já esteja apto para apreciação em plenário a partir da semana que vem.

O objetivo é votar as mudanças eleitorais na Câmara até o fim de agosto e encaminhá-las o quanto antes ao Senado. Para que as novas regras tenham validade nas eleições do ano que vem, os projetos devem ser aprovados pelo Congresso até o dia 7 de outubro.

Ataques aéreos dos EUA matam comandante do Estado Islâmico no Afeganistão


Um comandante do grupo Estado islâmico foi morto durante ataques aéreos dos Estados Unidosa (EUA) na província de Kunar, no Afeganistão, confirmou a Operação Apoio Resoluto, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em comunicado divulgado domingo (13).

"As Forças dos EUA e do Afeganistão confirmaram a morte de Abdul Rahman, do Estado Islâmico, na província de Kunar, no dia 10 de agosto", afirmou o comunicado, acrescentando que Rahman foi morto em um ataque aéreo junto com mais três representantes da organização no distrito de Darah-Ye Pech.

A morte de Abdul Rahman é mais um golpe na liderança do Estado Islâmico no Afeganistão, disse o general John Nicholson, comandante das forças norte-americanas lideradas pela Otan naquele país.

Kunar e os locais vizinhos Nangarhar e Nuristão foram o cenário das atividades do Estado islâmico e do Talibã nos últimos anos.

"As forças dos EUA e do Afeganistão continuam a pressionar o grupo a interromper seus planos de expansão, como parte das operações em curso para combatê-lo no Afeganistão em 2017," informa a nota.

Desde o início de 2017, centenas de combatentes do Estado Islâmico, incluindo alguns de seus comandantes, foram mortos em operações afegãs e americanas.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Presidente do BNDES diz que “economia brasileira está anêmica”

Na verdade a economia brasileira está a cara do brasileiro. Apático, conformando-se com todas as decisões que o atual governo vem tomando sem mostrar o mínimo de insatisfação que mostrou com o governo anterior. Parece que o povo gastou todas as suas energias pedindo o fora Dilma e agora, apesar de as coisas terem piorado muito para eles, entenda-se aqui o povão, aquele que bate cartão e trabalha de sol a sol e segunda a segunda, pois certamente que há uma classe brasileira que sempre beneficia-se das situações, seja elas quais forem há uma nata que sempre sai ganhando, quanto a esses a cara nunca esteve pálida, muito ao contrário, o máximo que eles estão agora é torcendo o nariz para a minha afirmativa. 

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (14), em São Paulo, que será uma surpresa se o total de empréstimos do banco este ano chegar a R$ 65 bilhões, muito abaixo dos R$ 88,3 bilhões de 2016.

“A economia brasileira está anêmica, não há disposição para investimentos no mesmo ritmo que no passado. Esse apetite para o investimento deve ter caído no mínimo 30%”, disse. Para ele, isso se deve à fraca disposição do empresariado brasileiro para investir em meio à crise.

“Estamos levando de 7 a 1 com a falta de apetite do setor privado”, lamentou. Castro foi convidado para proferir palestra na sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele criticou os efeitos da Operação Lava Jato sobre os investimentos.  Disse que empresários detidos deveriam ter a permissão de voltar aos seus negócios para garantir a continuidade dessas empresas.

Em sua conferência, ele abordou a dificuldade em se retomar algumas obras de infraestrutura. “A maior parte das empreiteiras está com problemas de cadastro, o que inviabiliza a liberação de recursos do BNDES aos projetos em que elas estão envolvidas”.
A sugestão do executivo é que 10% ou 20% da empresa que cometeu um ato ilícito fossem destinados a um fundo para a Previdência. “Deveria deixar ele (o empresário preso) trabalhar mais e lucrar mais. Temos que destravar obras”, defendeu.

Taxa de Longo Prazo
Em entrevista, o presidente do BNDES explicou que, se a Medida Provisória (MP) 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), não for votada, “não é o fim do mundo”.

“Ela começa a ter repercussão apenas em 2019, de forma que o país pode ficar um pouco mais tranquilo, porque temos mais problemas emergenciais além deste para resolver. É muito bom se for aprovada, mas também não é o fim do mundo se a gente tiver que trabalhar mais na definição”. A leitura do relatório da MP, prevista para esta terça-feira (15), foi adiada e uma nova sessão está marcada para a quarta-feira (16).

A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES a partir de janeiro de 2018. Atualmente, a TJLP é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de acordo com a meta de inflação e um prêmio de risco arbitrado discricionariamente.

Paulo Rabello de Castro comentou o lucro líquido de R$ 1,34 bilhão que o BNDES obteve no primeiro semestre, divulgado hoje. “É muito lucrativo, nós tentamos não pedir subsídio para ninguém no banco. O banco tem como principal meta defender a boa aplicação do dinheiro público, daí o baixo grau de calote nas nossas aplicações porque os nossos clientes são muito bem selecionados e o banco nunca teve que se socorrer de verbas de subsídios para fechar suas contas”, finalizou.

Vice-presidente dos EUA pede solução pacífica para Venezuela


Na primeira parada de seu giro pela América do Sul, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou que o governo norte-americano quer uma "solução pacífica" para a crise na Venezuela. A posição foi externada num discurso feito hoje (14) em Cartagena, na Colômbia, após um encontro de Pence com o presidente do país, Juan Manuel Santos. A informação é da ANSA.

"O presidente [Donald] Trump está convencido que, trabalhando com nossos aliados na América Latina, estaremos aptos a obter uma solução pacífica para a crise que aflige o povo venezuelano", afirmou Pence.  Durante o fim de semana, Trump foi muito criticado por líderes latinos por "sugerir" que poderia adotar uma ação militar para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder.

Por sua vez, o presidente colombiano voltou a criticar a ideia de uma invasão ao país de Maduro. Segundo ele, "a possibilidade de uma intervenção militar não deve ser sequer analisada" porque "nem a Colômbia, nem a América Latina, do sul do Rio Grande até a Patagônia, apoiaria isso".

O discurso de Juan Santos corrobora os recentes comunicados e declarações dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), além de Chile e México, que se mostraram fortemente contrários a qualquer solução militar.

Até mesmo a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal coalizão de oposição ao governo venezuelano, emitiu uma declaração em que afirma "rejeitar o uso da força, ou as ameaças de uso da força naVenezuela, por parte de qualquer país".


Além de Cartagena, Pence irá também para Bogotá, Buenos Aires, Santiago do Chile e Cidade do Panamá. O Brasil não foi incluído na agenda.

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Dag Vulpi

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