quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Lula pode concorrer em 2018 mesmo se condenado, diz parecer


O parecer foi assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná.

O ex-presidente Lula recebeu na segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

De acordo coma Folha de S. Paulo, o parecer foi assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná. Ele diz que mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.

"Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

Cunha diz que Funaro o transformou em 'Posto Ipiranga' da Lava Jato


Ex-presidente da Câmara ironizou declarações dadas pelo doleiro em delação premiada.

Ex-operador do PMDB, Lucio Funaro fez uma série de menções ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na delação concedida à Procuradoria-Geral da União em agosto. Entre elas, a de que Cunha seria um "banco de propina" de deputados, pagando parlamentares para depois se tornar o "dono" dos mandatos.

A pessoas próximas ouvidas pela Folha de S. Paulo, o ex-parlamentar ironizou o operador financeiro ao dizer que ele o transformou no "Posto Ipiranga" da Lava Jato.

Embora o depoimento de Funaro tenha sido tomado há dois meses, apenas agora algumas informações vieram a público devido ao vazamento dos vídeos gravados na PGR. 

Do Notiasaominuto

Temer também é vencedor com votação favorável a Aécio, avalia Planalto


Equipe do governo acredita que votação mostra a força do tucano sobre ala importante do PSDB, que poderia apoiá-lo na votação da segunda denúncia.

No trabalho de preparação para enfrentar a segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o Planalto avaliou positivamente a vitória de Aécio Neves na votação dessa terça-feira (17), que decidiu pela manutenção do mandato do tucano.

Segundo um assessor do presidente ouvido pelo jornal O Globo, a vitória demonstrou o poder que Aécio ainda tem sobre uma ala do PSDB. "Até mais do que imaginavam, porque falavam que no voto aberto ele perderia. A tendência é que isso aumente o número de votos de tucanos a favor de Temer, até porque o Alckmin tirou a digital do processo", afirmou o assessor, acrescentando que a divisão do PSDB vista na votação da primeira denúncia contra Temer tenderia a diminuir, com maior apoio ao peemedebista.

A Comissão de Constituição e Justiça deve enviar ainda hoje ao plenário da Câmara o parecer da denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra Temer. 

Lula critica Aécio e fala sobre eleições: 'Sacanagem jurídica não'


Ex-presidente cumpriu agenda, nessa segunda-feira (16), na Região Metropolitana de São Paulo.

Durante agenda em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, nessa segunda-feira (16), o ex-presidente Lula atacou o senador Aécio Neves e falou sobre uma eventual candidatura nas eleições de 2018.

"Perdi a eleição em 82, 89, 94 e 98 e voltei quieto para casa. O Aécio perdeu uma e deu um golpe, e está aí o resultado. Eles podem ganhar de mim outra vez, eu aceito. Mas sacanagem jurídica não. Vamos pra eleição, quem ganhar leva”, disse o petista.

Lula criticou aqueles que têm como objetivo torná-lo inelegível e relembrou a era vivida pela economia, durante sua gestão à frente do Planalto.

 “Eu peguei esse país quebrado e paguei a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse país é possível. Eu não aprendi economia na universidade, respeito quem aprendeu. Mas eu aprendi com uma mãe analfabeta que conseguiu criar oito filhos”, disse.

Depois de percorrer a região Nordeste, durante 20 dias, Lula embarca, no próximo dia 23, em nova caravana, agora pelo estado de Minas Gerais. A expectativa é de que ele passe por 12 municípios.

Em meio à votação de denúncia, Temer convida Doria para jantar


Objetivo do presidente seria conseguir mais votos do PSDB a seu favor, durante votação na Câmara.

No dia em que os parlamentares começam a discutir o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB-MG), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da República, Michel Temer, irá se reunir com o prefeito de São Paulo, João Doria, à noite, em Brasília.

Andrada é o relator da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Seu relatório pede que a investigação contra os peemedebistas seja arquivada.

De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, o tucano informou que o convite partiu de Temer. Além do peemedebista, o prefeito tem encontro marcado com a bancada do agronegócio, e com os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação).

O gesto de Temer é visto como mais uma estratégia para tentar barrar a segunda denúncia contra ele, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

O objetivo do presidente seria conseguir mais votos do PSDB a seu favor já que, quando da primeira acusação, por corrupção passiva, os tucanos votaram rachados. Doria, no entanto, foi uma das lideranças do partido que apoiaram Temer.

É basicamente impossível manter delação de Funaro sob sigilo, diz Maia


Presidente da Câmara voltou a afirmar que foram cumpridos corretamente todos os procedimentos na tramitação da denúncia contra o presidente da República.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (17) que foram cumpridos corretamente todos os procedimentos na tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Maia disse que, após a denúncia chegar à Câmara, reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o ministro Edson Fachin, responsável no STF pela Operação Lava Jato. “Tudo o que foi determinado pelo ministro Fachin foi cumprido pela Câmara”, disse Maia. “A Casa, de forma nenhuma, desrespeitaria uma decisão do Supremo.”

Os autos originais enviados pelo STF contêm, nos anexos, arquivos digitais de áudio e vídeo com delações premiadas em que Temer, os dois ministros e outros políticos são citados. Rodrigo Maia ressaltou que não havia nenhum pedido de sigilo em relação a esses arquivos digitais.

Ele afirmou ainda, conforme o portal G1, que é "basicamente impossível" pressupor que o sigilo da delação de Funaro fosse mantido até o fim da análise da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

"É basicamente impossível você imaginar que vai enviar uma denúncia para a Câmara dos Deputados para que 513 deputados e deputadas avaliem o documento e que você vai manter esses documentos sob sigilo. É basicamente impossível que esse sigilo fosse mantido até o final do julgamento", disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Reação
Durante a entrevista, no início desta tarde, Rodrigo Maia também foi questionado sobre a declaração do advogado de Temer, Eduardo Carnelós, de que a divulgação de vídeos incluídos nos anexos da denúncia encaminhada pelo STF tratou-se de um “criminoso vazamento” – posteriormente, no entanto, Carnelós afirmou que “jamais” quis imputar prática de crime ao presidente da Câmara.

“Quando entendo que, de alguma forma, a Câmara dos Deputados e seus servidores são atacados, tenho que reagir em nome da instituição. O advogado fez uma mea-culpa, mas como entendo que houve desrespeito à Câmara e seus servidores e que o advogado não teve humildade de admitir o erro, reagi à altura”, disse Maia.

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Dag Vulpi

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