Temer reúne hoje líderes da base aliada em jantar promovido por Maia

O presidente da República, Michel Temer, reúne-se hoje (3), às 19h, com líderes da base aliada, em jantar na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A assessoria do Palácio do Planalto também confirmou um almoço, no Palácio da Alvorada, às 14h.

A começar por hoje, a semana será de reuniões e articulações da base para reunir os 308 votos de parlamentares necessários para aprovar a reforma da Previdência, na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”, disse um interlocutor do governo.

O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro.

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na semana passada, que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse Maia após evento, na última quinta-feira (30).

Para o jantar, são esperados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará do almoço, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.

Colaborou Letycia Bond

CNE define nova base comum curricular da educação básica nesta semana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Ideologia de gênero

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

Ensino religioso

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo MEC.

O documento que estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Plenário

Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e  a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.

Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.

Lula: 'Quero disputar com alguém com logotipo da Globo na testa'

Indireta mirou o apresentador Luciano Huck, ventilado como presidenciável para 2018

Confiante como nunca, o ex-presidente Lula mandou uma indireta ao apresentador Luciano Huck, ventilado como candidato à corrida presidencial de 2018. Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, ele disse que o que mais deseja é "disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa".

A afirmação ocorre após pesquisa do Barômetro Político Estadão-Ipsos, segundo a qual a aprovação do global subiu de 43% em setembro para 60% em outubro - a desaprovação foi de 40% para 32%. O mesmo estudo mostra o petista com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa.

"Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo", disse Lula.

Presos da Lava Jato reclamam de baile funk perto da cadeia de Benfica

Detentos se sentem incomodados por eventos realizados na favela do Arará

Políticos do Rio de Janeiro presos por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato estão detidos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona norte da cidade. Encarcerados, eles não têm reclamado da comida, dos colchões ou da infraestrutura do presídio. Mas do barulho oriundo dos bailes funks realizados na favela do Arará, localizada na parte de trás da cadeia, para onde as celas estão viradas. As informações são do Bom Dia Rio.

A cadeia de Benfica, que há um ano recebe o ex-governador Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira (23) os também ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani.

De acordo com o G1, Garotinho e Cabral estão em áreas separadas por serem considerados inimigos políticos. A presença de ambos na mesma cadeia motivou um comentário irônico por parte do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que afirmou: "Soltos, nunca se amaram. Agora, sob o mesmo teto, só Deus sabe o que vai acontecer. É uma prisão de insegurança máxima".

Moro: Rio é 'exemplo mais visível' de corrupção sistêmica no país

Juiz fez a referência depois de citar que os casos de corrupção investigados na Petrobras possivelmente se estendem para Estados e municípios.

O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, afirmou que o "exemplo mais visível" de corrupção sistêmica no país "se dá no Rio de Janeiro, onde se verificou, puxando o fio de investigação de contratos da Petrobras, um esquema mais complexo e abrangente".

Em evento em Curitiba na noite desta terça-feira (21), ele fez a referência depois de citar que os casos de corrupção investigados na Petrobras possivelmente se estendem para Estados e municípios.

Nos últimos dias, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram alvos da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de cerca de R$ 500 milhões a políticos feitos por donos de empresas de ônibus.

Moro também afirmou que o combate à corrupção não pode depender apenas do Judiciário. "Precisamos de reformas mais gerais. De uma espécie de Plano Real contra a corrupção", disse o juiz.

As declarações ocorreram durante seminário para procuradores municipais organizado pela ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), em Curitiba. Moro falou sobre combate à corrupção a partir de casos já julgados no âmbito da Lava Jato.

O magistrado voltou a defender o fim do foro privilegiado e disse que abre mão do benefício a que tem direito. "Posso dizer por mim e por quase toda a totalidade que nós abrimos mão desse privilégio anti-republicano", afirmou.

PALMAS E VAIAS

No evento, que também teve a palestra do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, Moro foi ovacionado com palmas e gritos toda vez que seu nome foi citado. Mas também recebeu vaias.

Um grupo de cerca de 25 procuradores organizou um protesto contra a convocação do juiz para a palestra, com gritos de "vergonha".

Guilherme Rodrigues, procurador de Fortaleza e presidente da ANPM entre 2012 e 2014, foi um dos organizadores do ato contra o magistrado. "Usar toga para fazer política é algo inadmissível, e é isso que Moro faz", afirmou o ex-dirigente.

Segundo a também procuradora de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, um "grande grupo" de procuradores que costuma frequentar os encontros deixou de comparecer neste ano por causa da presença do juiz. "Ele é contrário às prerrogativas dos advogados e julga de um jeito parcial", disse. Com informações da Folhapress.